PREÂMBULO

 

1.º Estas condições gerais de vendasão acordadas entre a Megasub, com sede em Rua de Vera Cruz, nº6-B, 2780-305 Oeiras, número de identificaçãofiscal 503828734 e contacto +351 21 466 53 14, doravante designadapor Megasub e as pessoas que desejem efetuarcompras através do website www.megasub.com doravante designadas por"Utilizador".

 

2.º As partes acordam que as comprasefetuadas através do website www.megasub.com serãoreguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusãode quaisquer condições previamente disponíveisno website.

 

 

ARTIGO 1 OBJETO

 

1. As presentes condições gerais de venda têmpor objeto disponibilizar e definir todas as informaçõesnecessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda,pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.megasub.com

 

2. Estas condições regulam todas as etapas necessáriaspara realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as PartesContratantes.

 

 

 

ARTIGO 2 ENCOMENDA

 

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda atravésda conclusão do processo de compra apresentado no websitewww.megasub.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretendeencomendar ao cesto de compras:

 

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

 

   a) Registar-se nowebsite www.megasub.com, fornecendo para o efeito as informaçõesaí solicitadas.

 

   b) Efetuar o login(facultando uma combinação de e-mail e palavra passeescolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

 

   c) Completar a informaçãoe escolher as opções que lhe são disponibilizadasao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação,forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitosfiscais, pretende que constem na fatura).

 

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizadorequivale à aceitação plena e completados preços e descrição dos produtos disponíveispara venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serãoas únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

 

4. A Megasub honrará as encomendas recebidas onlineunicamente até ao limite dos stocks disponíveis.Na falta de disponibilidade do produto a Megasub compromete-se a informar oUtilizador logo que lhe seja possível.

 

5. Os dados constantes na fatura são da inteiraresponsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida nãopoderá ser reemitida com alterações.

 

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 7dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocionalque defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços,descontos, promoções e ofertas para alémdeste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionadopelos nossos serviços dentro do referido prazo, aencomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebidoapós esta data será devolvido ou usado numa novaencomenda.

 

 

ARTIGO 3 PAGAMENTO

 

1. No website www.megasub.com, a Megasub propõeao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

 

a)   Cartão de crédito (Visa,Mastercard) Através de Paypal;

b)   Contrarreembolso;

c)    Transferência Bancária Através do IBAN;

d)   Pagamento em numerário Disponível para levantamentos presenciais emloja;

 

2. No caso do pagamento com cartão de crédito,o débito será efetuado no cartãodo Utilizador imediatamente após confirmação da encomenda. Sealguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos serácreditado no cartão do Utilizador, apóso fecho da encomenda.

 

 

ARTIGO 4 ENTREGA

 

1.    O envio das encomendas realiza-se até30 DIAS úteis após a encomenda. Aentrega é realizada por CTT ou Transportadora,consoante o peso e o volume da encomenda.

 

2.    À encomenda são acrescidos oscustos de portes de envio, que variam de acordo com o peso e as dimensõesda encomenda.

 

 

ARTIGO 5 PREÇOS

 

1. Os preços devem entender-se em Euros, comtaxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor àdata do pagamento da encomenda.

 

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algumproduto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optarpor receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença)ou por proceder ao seu cancelamento.

 

 

ARTIGO 6 CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

 

1.    O processo de cancelamento ou devoluçãoé tratado caso a caso, pela Megasub. Opedido deverá chegar por escrito para o e-mail decontacto geral@megasub.pt,  até 2 dias após a encomenda,sendo as instruções de cancelamento ou devoluçãoda mercadoria respondidas e definidas pela Megasub, pelo mesmo meio de comunicação.

 

2.    Sempre que possível a devoluçãodeverá realizar-se pela mesma via depagamento, mas caso não seja possível, o utilizadordeverá apresentar comprovativos de pagamentoe de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devoluçãopor Transferência Bancária.

 

3.    A Megasub compromete-se a reembolsar oUtilizador no prazo máximo de 30 dias.

 

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamentede se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estadoem que chegaram às mãos do Utilizador,sem qualquer anomalia ou dano.

 

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomendafor inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condiçõesde acerto, serão indicadas pela Megasub.

 

 

ARTIGO 7 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

O tratamento dos seus dados éfeito no cumprimento da legislação sobre a proteçãode dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático,constarão na(s) base(s) de dados da Megasub edestinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços,bem como informação institucional, a disponibilizarpelas mesmas.