PREÂMBULO

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Megasub, com sede em Rua de Vera Cruz, nº6-B, 2780-305 Oeiras, número de identificação fiscal 503828734 e contacto +351 21 466 53 14, doravante designada por “Megasub“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.megasub.com doravante designadas por”Utilizador”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.megasub.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

ARTIGO 1 – OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.megasub.com
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as PartesContratantes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no websitewww.megasub.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
3. a) Registar-se no website www.megasub.com, fornecendo para o efeito as informações ai solicitadas.
4. b) Efetuar o “login”(facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

1. c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completados preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A Megasub honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis.Na falta de disponibilidade do produto a Megasub compromete-se a informar oUtilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 7dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

1. No website www.megasub.com, a Megasub propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
2. a)Cartão de crédito (Visa,Mastercard) – Através de Paypal;
3. b)Contrar reembolso;
4. c)Transferência Bancária–Através do IBAN;
5. d)Pagamento em numerário– Disponível para levantamentos presenciais em loja;
6. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da encomenda. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

ARTIGO 4 – ENTREGA

1. O envio das encomendas realiza-se até30 DIAS úteis após a encomenda. A entrega é realizada por CTT ou Transportadora, consoante o peso e o volume da encomenda.
2. Há encomenda são acrescidos os custos de portes de envio, que variam de acordo com o peso e as dimensões da encomenda.

ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença)ou por proceder ao seu cancelamento.

ARTIGO 6 –CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Megasub. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@megasub.pt,  até 2 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Megasub, pelo mesmo meio de comunicação.
2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
3. A Megasub compromete-se a reembolsar oUtilizador no prazo máximo de 30 dias.
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegara más mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Megasub.

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Megasub e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.